A fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda que atua dentro de uma transportadora de Cuiabá apreendeu 172 caixas com mercadorias subfaturadas no valor de R$ 1,3 milhão. As 12.856 peças de confecções, entre elas calças, blusas, vestidos, etc, de uma famosa grife de roupas, vieram de Brusque (SC), e foram declaradas na nota fiscal como “ponta de estoque de coleções passadas”, vendidas a R$ 12,50 o quilo, perfazendo um total de R$ 35,1 mil.
Segundo a agente de tributos estaduais, Elenita Fátima da Silva, responsável pela apreensão, toda a mercadoria é de primeira linha e com valor notoriamente inferior ao preço praticado no mercado. “Sem falar que, na nota fiscal, consta que foi vendido por quilo, o que não acontece com roupas de grife”. Somente de ICMS, o Estado está deixando de arrecadar um valor aproximado de R$ 220 mil.
A verificação física das mercadorias durou em torno de duas semanas. Para ter o preço real das mercadorias, Elenita visitou a loja em um shopping da Capital e conferiu o preço praticado no mercado. O término do trabalho resultou na lavratura de quatro termos de apreensão e depósito (TADs), num montante de aproximadamente R$ 1,5 milhão de ICMS e multa.
A Secretaria de Fazenda vem ampliando as ações de combate ao subfaturamento no Estado. Conforme o gerente de Controle de Transportadoras da Sefaz, Mário César Martins de Arruda, as ações fiscais estão sendo intensificadas principalmente no segmento de transportadoras, tendo em vista a preocupação do governo em combater a concorrência desleal praticada por contribuintes que insistem no subfaturamento das mercadorias, cometendo crime contra a ordem tributária.
Os TADs, bem como as mercadorias, foram encaminhadas à Delegacia Fazendária e ao Ministério Público Estadual para investigação, tendo em vista que caracteriza crime contra a ordem tributária (Lei Federal nº 8137/90).
COSMÉTICOS
Na mesma transportadora também se encontram apreendidos milhares de produtos de uma marca de perfumaria e cosméticos, no valor de R$ 342,5 mil. A mercadoria também foi retida por subfaturamento, ou seja, valor notoriamente inferior ao preço corrente da mercadoria no Estado. No total, foram lavrados 16 TAD’s pelo agente de tributos da Sefaz, Flávio Lopes de Souza, no valor de R$ 400,8 mil correspondente a ICMS e multa.
