As atividades prestadas pelo Poder Executivo Estadual à sociedade serão retomadas somente no dia 06 de fevereiro, a partir das 14 horas, em virtude do feriado de Carnaval. A decisão foi publicada por meio do decreto nº. 944 que circulou no Diário Oficial do Estado do dia 30 de novembro de 2007. Através do decreto, o Governo Estadual divulgou à população quais os feriados nacionais e estaduais que farão parte do calendário 2008 e definiu os pontos facultativos, para cumprimento por parte dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.
A divulgação da lista tem por objetivo esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo, e quais os serviços essenciais funcionarão normalmente durante os feriados. Somente a parte administrativa dos órgãos estaduais irá deixar de funcionar durante o feriado.
Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº. 9.093 serão observadas pelas repartições públicas da administração pública estadual direta e indireta. Caberá aos responsáveis pelos órgãos e entidades o funcionamento dos serviços essenciais ligados a respectiva área de competência.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informa que todas as delegacias e unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) irão funcionar normalmente. O horário de atendimento das quatro unidades do Cisc (Coxipó, Verdão, Planalto e Parque do Lago), do Ciosp e das delegacias, tanto da capital como do interior de Mato Grosso não sofrerão nenhuma alteração.
Os batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também estarão atendendo a população normalmente. A Sejusp informa que desde ontem (31.01) o Governo do Estado reforçou o policiamento em várias áreas. Os municípios de Chapada dos Guimarães e de Santo Antônio do Leverger, que habitualmente recebem um grande número de visitantes nesta época do ano para comemorar o carnaval, contarão com delegacias móveis e bases móveis da Polícia Comunitária.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES) todos os serviços prestados pelo órgão irão funcionar normalmente, exceto os serviços administrativos. O Serviço Móvel de Atendimento a Urgência (Samu) continuará a realizar o atendimento 24 horas, através do telefone 192. Seguindo determinação da Fundação Oswaldo Crus (FioCruz), a Farmácia Popular do Brasil, sob gestão Estadual, estará fechada na segunda-feira (04.01) e terça-feira (05.01). O atendimento será retomado na quarta-feira (06.01) a partir das 12 horas.
A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) informa que o Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá, funcionará normalmente no sábado (02.01), segunda-feira (04.01) e quarta-feira (06.01) a partir das 13 horas.
SERVIÇOS ÚTEIS
Polícia Militar (PM): 190
Disque Denúncia: 0800-643939
Polícia Judiciária Civil (PJC): 197 (Cuiabá) e 3613-6997 (Municípios do interior)
Corpo de Bombeiros: 193
Móvel de Atendimento a Urgência (Samu): 192
Delegacia Virtual: www.delegaciavirtual.mt.gov.br
