O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e outra em 2012 e seria incluída na PEC 231/95, que defina uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou, que a proposta de Temer não trata do aumento das horas extras, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.
O deputado acrescentou que Temer espera voltar a conversar com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.
O presidente da CUT, Artur Henrique, enfatizou que essa compensação fiscal não está em pauta porque desde 1988 não há redução da jornada de trabalho. “Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal”, completou.
O deputado Paulo Pereira da Silva disse ainda que após o Carnaval haverá “um festival de greves em todo País” para reivindicar a redução da jornada.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
