A lista de produtos siderúrgicos que passaram a pagar imposto ao entrar no país ganhou mais um item. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar para 12%, desde ontem (8), a alíquota do Imposto de Importação dos vergalhões de ferro a aço.
Com a decisão, todos os produtos siderúrgicos passaram a ter a importação tributada. Na sexta-feira (5), a Camex tinha restabelecido a cobrança do imposto para sete produtos siderúrgicos que estavam com a alíquota zerada.
Para seis tipos de aço, a alíquota passou para 12%, com exceção das barras de aço, cujo imposto subiu para 14%. Apenas os vergalhões permaneciam sem pagar Imposto de Importação.
Em meados de 2005, a Camex começou a retirar a cobrança do imposto, alegando ser necessário estimular as importações de aço para conter a alta dos produtos siderúrgicos no mercado nacional. No caso dos vergalhões, a alíquota estava reduzida a zero desde fevereiro de 2006.
Por causa do agravamento da crise econômica, no final do ano passado, o excesso de oferta internacional barateou o aço importado a ponto de os preços ficarem menores que os custos de produção no mercado doméstico. Diversas empresas do setor e o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) passaram a reivindicar a volta do imposto, alegando concorrência desleal com os produtos nacionais.
Com a tributação sobre os vergalhões, o número de itens que fazem parte da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul caiu para 84. O país tem autorização para incluir até 93 produtos na lista, que relaciona os itens cujo Imposto de Importação é diferente do estabelecido em conjunto pelos países do bloco econômico.
Até o início do ano, o país estava autorizado a incluir 100 tipos de produtos na lista de exceções. Nesse período, 99 bens faziam parte da relação. Por causa de um acordo entre os membros do Mercosul, a Camex excluiu sete itens, em reunião no final de março, o que reduziu para 92 o número de produtos na lista.
